quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Carga tributária e CPMF

Na revista Veja desta semana podemos perceber três reportagens e um artigo que abordam a questão da carga tributária brasileira. O assunto está novamente em evidência, se é que deixou de estar em algum momento, devido à votação no Congresso sobre a prorrogação da polêmica CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).

Atualmente o governo luta por sua renovação durante mais quatro anos, argumentando que o Estado entrará em “colapso” caso não seja renovada. De fato se imaginarmos a perda de uma arrecadação que só nos primeiros oito meses desse ano somou mais de 23 bilhões de reais, equivalente a aproximadamente 27 % do superávit primário no mesmo período, podemos ver o motivo de tamanha preocupação.

Mas o problema é que o Estado brasileiro vem de longa data aumentando a carga tributária sobre os cidadãos e as empresas, através da elevação de alíquotas e criação de novos impostos. Esse dano à sociedade, fica ainda mais patente quando vemos que o dinheiro arrecadado não é re-investido em melhorias para a população. Nossa carga tributária é a maior dentre os países emergentes e já se compara a de países desenvolvidos, em que o governo fornece elevado nível de serviços aos cidadãos.

A aprovação da CPMF dificilmente será barrada no Congresso, devido aos interesses e jogo político envolvidos, mas acredito que já seria de grande valia se ela fosse aprovada com um calendário já definido de gradual redução da alíquota, até acabar essa dependência criada. Seria um primeiro passo rumo a uma sonhada redução da carga tributária.

Carlos Eugênio A. de Holanda

2 comentários:

Anônimo disse...

Muito interessante o assunto abordado!
Não podemos fechar os olhos para essa triste realidade que é a utilização de tributos para arcar com os excessivos gastos do governo!!
Parabéns pela idéia de ser prevista, pelo menos, uma redução gradual das alíquotas da CPMF.

Anônimo disse...

De fato, o tema é importantíssimo, entra e sai governo mas a CPMF continua, porque sempre lhe atribuem uma nova destinação... E os fundamentos são os mais variados possíveis, o que resta mesmo é saber para quê está servindo! A sociedade não pode esquecer de assuntos polêmicos como este, que aos poucos vão sendo encobertos pela imprensa com matérias de baixa relevância. Parabéns Eugênio!