Na revista Veja desta semana podemos perceber três reportagens e um artigo que abordam a questão da carga tributária brasileira. O assunto está novamente em evidência, se é que deixou de estar em algum momento, devido à votação no Congresso sobre a prorrogação da polêmica CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).
Atualmente o governo luta por sua renovação durante mais quatro anos, argumentando que o Estado entrará em “colapso” caso não seja renovada. De fato se imaginarmos a perda de uma arrecadação que só nos primeiros oito meses desse ano somou mais de 23 bilhões de reais, equivalente a aproximadamente 27 % do superávit primário no mesmo período, podemos ver o motivo de tamanha preocupação.
Mas o problema é que o Estado brasileiro vem de longa data aumentando a carga tributária sobre os cidadãos e as empresas, através da elevação de alíquotas e criação de novos impostos. Esse dano à sociedade, fica ainda mais patente quando vemos que o dinheiro arrecadado não é re-investido em melhorias para a população. Nossa carga tributária é a maior dentre os países emergentes e já se compara a de países desenvolvidos, em que o governo fornece elevado nível de serviços aos cidadãos.
A aprovação da CPMF dificilmente será barrada no Congresso, devido aos interesses e jogo político envolvidos, mas acredito que já seria de grande valia se ela fosse aprovada com um calendário já definido de gradual redução da alíquota, até acabar essa dependência criada. Seria um primeiro passo rumo a uma sonhada redução da carga tributária.
Carlos Eugênio A. de Holanda
Atualmente o governo luta por sua renovação durante mais quatro anos, argumentando que o Estado entrará em “colapso” caso não seja renovada. De fato se imaginarmos a perda de uma arrecadação que só nos primeiros oito meses desse ano somou mais de 23 bilhões de reais, equivalente a aproximadamente 27 % do superávit primário no mesmo período, podemos ver o motivo de tamanha preocupação.
Mas o problema é que o Estado brasileiro vem de longa data aumentando a carga tributária sobre os cidadãos e as empresas, através da elevação de alíquotas e criação de novos impostos. Esse dano à sociedade, fica ainda mais patente quando vemos que o dinheiro arrecadado não é re-investido em melhorias para a população. Nossa carga tributária é a maior dentre os países emergentes e já se compara a de países desenvolvidos, em que o governo fornece elevado nível de serviços aos cidadãos.
A aprovação da CPMF dificilmente será barrada no Congresso, devido aos interesses e jogo político envolvidos, mas acredito que já seria de grande valia se ela fosse aprovada com um calendário já definido de gradual redução da alíquota, até acabar essa dependência criada. Seria um primeiro passo rumo a uma sonhada redução da carga tributária.
Carlos Eugênio A. de Holanda
