Concessões rodoviárias: O caso da Ponte Rio-Niterói

A ponte Rio-Niterói foi construída em 1974. Ela possui um comprimento de mais de 13 quilômetros chegando a ter 70 metros de altura no vão central. Por ela passam aproximadamente 135 mil veículos por dia, transportando 400 mil pessoas.
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A ponte faz a ligação entre a cidade do Rio de Janeiro e Niterói, sendo o principal acesso à região turística dos Lagos, sem contar o benefício que ela gera devido ao melhor escoamento de mercadorias entra a capital fluminense e o interior do estado.
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Desde 1995, a ponte está sob a tutela da concessionária Ponte S/A. Essa foi a primeira concessão em rodovias promovida pelo Governo Federal. A escolha da ponte como pioneira foi devido a problemas de desgaste dela causado pelo uso e por falta de recursos para a sua manutenção, tanto preventiva, quanto corretiva.
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A partir daí, uma série de ações foram tomadas. Destacam-se a recuperação do pavimento do vão central da ponte, com a sua substituição de pavimento asfaltico por concreto armado, o que aumenta a resistência da ponte. Outro ponto de melhoria foi a organização do tráfego. Agora, os caminhões de grande porte só podem trafegar entre 22h e 4h. Isso possibilitou um aumento no tráfego de veículos de 6mil para 7,5 mil veículos/hora.
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O maior desafio vencido foi a instalação do ADS – Atenuadores Dinâmicos Sincronizados. Eles servem para equilibrar as vibrações excessivas que aconteciam na ponte e que comprometiam a sua estrutura. Ele é composto por um sistema de molas e pesos que funcionam como amortecedores das vibrações causadas pelos ventos e passagem dos carros.
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A ponte é equipada com sistema de UTI móvel, para atender vítimas de acidentes de trânsito, sistema de monitoramento de tráfego que disponibiliza as informações e imagens via internet 24 horas por dia. Isso possibilita o melhor planejamento da viagem por parte do usuário.
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As tarifas variam de R$1,75, para motos, até R$21,00, para caminhões. Os valores cobrados dependem do porte do veículo e do horário em que ele vai cruzar a ponte. Apesar de ser um valor alto, o retorno em manutenção do veículo e segurança compensa.
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Sem dúvida, as concessões são vantajosas sob a ótica dos investimentos, pois eles passarão a ser da iniciativa privada. Outro ponto de destaque é que o dinheiro que o governo gastava com o objeto concedido, embora fosse pouco diante da necessidade, pode ser investido em outros setores como saúde e educação ou até mesmo representar uma redução de impostos, o que é menos provável.
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Vale à pena enfatizar que as reais vantagens das concessões serão percebidas quando forem feitas de maneira sistêmica e controlada, evitando abuso por parte de empresas privadas, e reduzindo, substancialmente, alguns gastos do Governo.

Iolam Júnior